Research Paper Radicalization (PT)

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Coordenadora nacional do Safe Zone é co-autora de artigo científico sobre radicalização de extrema-direita em Portugal


O artigo científico “From street soldiers to political soldiers”: assessing how extreme right violence has been criminalised in Portugal, foi publicado no Journal Critical Studies on Terrorism, em Janeiro de 2020.
Neste artigo, os autores discutem como o caso português pode contribuir para o debate internacional sobre a criminalização da violência por motivos ideológicos.
Em Portugal, desde a regulamentação do terrorismo no Código Penal geral em 1982, que foi então substituído pela legislação contra-terrorista em 2003, houve cinco condenações por terrorismo.
Contudo, nenhuma estava relacionada com a violência de extrema-direita, apesar da existência de numerosos crimes de motivação ideológica cometidos por grupos e indivíduos que ocupam este lado do espectro político.
Neste artigo de investigação, os autores dão a conhecer as razões subjacentes a tal viés penal em Portugal, comparando dois processos judiciais: o primeiro caso condenado de acordo com a Lei Portuguesa de Contra Terrorismo, cujo arguido era de nacionalidade espanhola, e membro da Euskadi Ta Askatasuna (ETA); e o primeiro caso de violência da extrema direita, condenado após a introdução da Lei Portuguesa de Contra Terrorismo, no qual 36 alegados skinheads foram condenados por discriminação racial e incitamento ao ódio e à violência, tal como expresso na secção 240 do Código Penal Português.