Multas relacionadas com o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia ou a intolerância em espetáculos desportivos
Em Portugal, a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia ou a intolerância em espetáculos desportivos pode valer uma multa entre os mil e os dez mil euros. Além da multa, também pode ficar sem a possibilidade de entrar nos recintos por um período até dois anos.
O período pós-pandemia trouxe novamente mais casos de racismo em estádios de futebol portugueses. Desde agosto de 2021, altura em que o campeonato português iniciou, e até janeiro de 2022, registaram-se 64 ocorrências de incitamento à violência, racismo, xenofobia, intolerância ou ódio, do qual resultaram 77 adeptos detidos, 312 identificados e 50 expulsos.
No ano de 2021, a Autoridade para a Prevenção e Violência no Desporto (APCVD) registou 17 contraordenações pela prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (não apenas no futebol, mas sendo este o desporto com mais casos registados nas diferentes associações e escalões).
As coimas vão desde os 125€ aos 1000€, existindo também situações que foram respondidas apenas com admoestação. No total, no ano de 2021, somaram-se 9000€ em multas correspondentes a este tipo de infração, sendo estes atos responsável por 15% das interdições e 26% das coimas aplicadas.
